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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 14:31
Software Jurídico: mitos e verdades que todo advogado precisa saber
Plataformas de gestão jurídica são essenciais para modernizar e otimizar a operação dos escritórios de advocacia, desmistificando conceitos falsos sobre usabilidade, acessibilidade e segurança
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 10:04
Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?
A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:46
Os Tribunais de Contas nas eleições
Por Dimas Ramalho
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:26
A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade
Por Fernando Fabiani Capano
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:16
Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína
As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:17
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:50
Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado
Por Gustavo Molina.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:22
Imposto de renda: 5 dicas para fugir da malha fina
Especialista faz alerta aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração para evitar equívocos e dor de cabeça.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38
As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil
Por Filipe Senna Goepfert.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:32
Esperar ou se valer dos benefícios da venda de ativos judiciais?
Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 13:03
Senado aprova projeto que modifica regras sobre alienação parental
Rose de Freitas foi a relatora da matéria no Senado. Entre outras medidas, o projeto proíbe a concessão de guarda compartilhada a pai ou mãe investigados ou processados por violência doméstica.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:39
Seus direitos autorais estão seguros na internet?
Diante da proteção de dados, teremos mais segurança também nos direitos autorais?
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 13:30
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva contra ele, executadas em cooperação jurídica com a França.
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Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise
Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2019 - 10:50
Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A decisão teve origem em ação renovatória ajuizada pela empresa de telefonia Claro.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 10:40
Honorários advocatícios equiparados a créditos trabalhistas se submetem a limite fixado por assembleia de credores
Com base nesse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que limitou o recebimento dos honorários de sociedade de advogados ao valor de R$ 2 milhões, definido em cláusula inserida no plano de recuperação devidamente aprovado pela assembleia de credores.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 09:34
Seção uniformiza entendimento sobre sucessão em regime de comunhão parcial de bens
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido apenas quanto aos bens particulares que este houver deixado, se existirem
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Array Publicado em 2015-02-05T11:40:45+00:00
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
O tempo ficto ou tempo de serviço especial, próprio da previdência social é incompatível com o regime financeiro de capitalização, característico da previdência privada
